Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 922, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1190, resolve:
Art. 1º Exonerar ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Nomear:
I - EUDES AILSON DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
II - ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
MINISTRA ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 228, Seção 2, de 26.11.2019, p. 58.