Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - CRISTIANO FERREIRA MORAIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
II- FLÁVIA FARIAS TEÓDULO PALITOT, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
III - ISABELLE MENDES DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar:
I - CRISTIANO FERREIRA MORAIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
II- FLÁVIA FARIAS TEÓDULO PALITOT, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária;
III- JULIANA HATEM COELHO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 28, Seção 2, de 8.2.2019, p. 177.