Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 910, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - MARCELA MAIA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias;
II - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
Art. 2º Designar:
I - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias;
II - MARCELA MAIA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 225, Seção 2, de 21.11.2019, p. 46.