Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 909, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar WILSIANE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Designar TÂNIA CHRISTINE CALDEIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 225, Seção 2, de 21.11.2019, p. 46.