Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar PAULO RICARDO TANCREDO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, Nível CJ2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria 73/2020) .
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 870 , de 6 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 223, Seção 2, de 19.11.2019, p. 53.