Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 894, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - a pedido, VIVIANE MONICI, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal, partir de 18 de novembro de 2019;
II - AMANDA ALMEIDA BRITO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Designar AMANDA ALMEIDA BRITO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 223, Seção 2, de 19.11.2019, p. 53.