Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 892, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418 , de 16 de dezembro de 2014, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2019.00.0000117675-5 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:
Designar o Dr. Daniel Vianna Vargas, Juiz de Direito Titular da 28ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Felipe Salomão.
ROSA WEBER
Ministra
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 221, Seção 2, de 14.11.2019, p. 43.