Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 89, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar MAURO JOSÉ SILVA AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Análise Técnica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 576, de 4 de julho de 2018, publicada no DJe do dia 6 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 27, de 7.2.2019, p. 155.