Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 858, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Procedimento SEI nº 2019.00.000011769-1, resolve:
Dispensar o Doutor ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Jorge Mussi, a partir de 25 de outubro de 2019.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 216, Seção 2, de 7.11.2019, p. 87.