Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 855, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno , e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei n° 8.666 , de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores Erika Cristina Viana Cardoso - Matrícula nº 30900951 e Daniel Eloi Brauna - Matrícula 30900997, na composição da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, Portaria TSE nº 609/2019 , em substituição aos servidores Mara Nubia Dellinghausen Coelho e Bysmarck Barros de Sousa.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 214, de 6.11.2019, p. 108.