Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 852, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019.

(Revogada pela PORTARIA Nº 415, DE 9 DE JUNHO DE 2020.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 652 , de 27 de agosto de 2019, publicada no DJE de 12 de setembro de 2019, para designar como membros suplentes da Comissão Permanente de Licitação as servidoras Luciana Rodrigues de Castro, Eliane Josimar Alves e Rosângela Moreno Cardoso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

SALATIEL GOMES DOS SANTOS

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 213, de 5.11.2019, p. 65.