Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 848, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e considerando a necessidade de assessoramento técnico aos Pregoeiros e Equipe de Apoio,
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão de Assessoramento Técnico CAT, para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio nas questões de ordem técnica referentes às contratações de que tratam os Procedimentos Administrativos SEI nº 2019.00.000002707-2 e nº 2018.00.000013882-0.
Art. 2º Designar para compor a referida comissão os servidores: Alexandre de Jesus Paschoal, Cristiano Moreira Andrade, Marcelo Carneiro Rodrigues, Mario Fernandes Mendes Junior e Mauro Sans Junior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 212, de 4.11.2019, p. 190.