Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 848, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e considerando a necessidade de assessoramento técnico aos Pregoeiros e Equipe de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Assessoramento Técnico CAT, para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio nas questões de ordem técnica referentes às contratações de que tratam os Procedimentos Administrativos SEI nº 2019.00.000002707-2 e nº 2018.00.000013882-0.

Art. 2º Designar para compor a referida comissão os servidores: Alexandre de Jesus Paschoal, Cristiano Moreira Andrade, Marcelo Carneiro Rodrigues, Mario Fernandes Mendes Junior e Mauro Sans Junior.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 212, de 4.11.2019, p. 190.