Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 832, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica designada à servidora Marisa Mendonça La Rosa para compor Grupo de Trabalho Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU), instituído pela Portaria TSE nº 333 , de 7 de maio de 2019, em substituição ao servidor Genival da Conceição Santos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 819 , de 21 de outubro de 2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 211, de 30.10.2019, p. 53.