PORTARIA Nº 816, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve, por solicitação do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto:

Art. 1º Dispensar VALÉRIA DE FREITAS E LUCAS, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Designar VALÉRIA DE FREITAS E LUCAS, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

ANDERSON VIDAL CORRÊA