Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar CHRISTIANO JOSÉ SCHRODER BARBALHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 103/2020)

Art. 2º Revogar o inciso VI do artigo 1º da Portaria TSE nº 163 de 25 de fevereiro de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 2 de março subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 202, de 17.10.2019, p. 27-28.