PORTARIA Nº 795, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz Auxiliar da Presidência Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello para representar a Presidência deste Tribunal na Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018, em substituição ao servidor Ronaldo Assunção Sousa do Lago.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER