Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 793, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - RODRIGO CARLOS TRIVELLI AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - MOISÉS LIMA MASCARENHAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar:
I - MOISÉS LIMA MASCARENHAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA QUADROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 199, Seção 2, de 14.10.2019, p. 56.