PORTARIA Nº 789, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9° e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Nomear:

I - EDUARDO CARVALHO, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ministra ROSA WEBER