Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 780, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 227/2020)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 49 , de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 30 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 195, de 8.10.2019, p. 23-24.