Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 778, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Procedimento SEI nº 2015.00.000003116-7, resolve:
Dispensar, a pedido, o Doutor PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, Juiz Federal da 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência, a partir de 7 de outubro de 2019.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 194, Seção 2, de 7.10.2019, p. 63.