Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 776, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 743 , de 9 de outubro de 2017, publicada no DJe do dia 13 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 193, de 4.10.2019, p. 169.