Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 757, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve, por solicitação do Ministro Edson Fachin:
Designar FREDERICO FRANCO ALVIM, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 190, Seção 2, de 1.10.2019, p. 120.