PORTARIA Nº 749, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - BRAITNER LOBATO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - BRAITNER LOBATO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - EDUARDO ALENCAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

ANDERSON VIDAL CORRÊA