PORTARIA Nº 739, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, ROBERTA LEOCADIE CALDAS MARQUES FERNANDES do cargo em comissão de Assessor - Chefe, Nível CJ-3, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2019.

Ministra ROSA WEBER