Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 734, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 24 e 36 da Res.- TSE nº 23.563/2018; e no Procedimento Administrativo nº 2019.00.000005296-4, resolve:

Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 13.250/2016, ora ocupado pela servidora LÍGIA PEREIRA SANTIAGO, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, criado pela Lei nº 12.011/2009, ocupado pela servidora CALIANDRA VIEIRA BRAGA.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 245, Seção 2, de 19.12.2019, p. 63.