Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS HENRIQUE NASSIF DE ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
Art. 2º Designar MICHELE MARTINS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 1.2.2019, p. 264.