Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - EDUARDO DE SEIXAS SCOZZIERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise TécnicoProcessual, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - PEDRO BIAGI DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
III - ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar:
I - PEDRO BIAGI DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise TécnicoProcessual, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
III - ÉRIKA BEZERRA WANDERLEY CASTELLIANO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
IV - EDUARDO DE SEIXAS SCOZZIERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, Nível FC6, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 181, Seção 2, de 18.9.2019, p. 60.