Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria nº 920, de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - a partir do dia 1º.2.2019, LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - RAKELL CABRAL DIMANSKI, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar RAKELL CABRAL DIMANSKI, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 4.2.2019, p. 77.