Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e considerando o contido no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000014249-5.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Carlos Vianna Trindade, matrícula 309R0590, e Rogério Azevedo Ribeiro, matrícula nº 309R0421, para acompanhar e fiscalizar a execução do Protocolo de Cooperação firmado entre o TSE e o TRE/RJ, para o estabelecimento de ações entre os partícipes e as formas de colaboração em atividades de apoio operacional, suporte administrativo, conservação e manutenção do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1009 TSE, de 23 de setembro de 2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 25, de 5.2.2019, p. 219.