Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 659, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - a pedido, GUSTAVO MINUCCI DE MOURA LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
II - ÉRICA MOTTA QUINET DE ANDRADE FALCI, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
Art. 2º Designar, ÉRICA MOTTA QUINET DE ANDRADE FALCI, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 171, Seção 2, de 4.9.2019, p. 56.