Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 652, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

(Revogada pela PORTARIA Nº 415, DE 9 DE JUNHO DE 2020.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Maria Angélica Borges da Silva, José Elias de Oliveira, José Rodrigues de Araújo Neto e Simone Ferreira de Almeida Siqueira, José Miranda Moreira (Membro Suplente)*, Luciana Rodrigues de Castro, Eliane Josimar Alves e Rosângela Moreno Cardoso (Membros Suplentes)** para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Permanente de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Designar o servidor José Elias de Oliveira como Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria TSE nº 835 , de 14 de setembro de 2018.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 177, de 12.9.2019, p. 65.

*Vide Portaria nº 843/2019 , que designou o servidor José Miranda Moreira como membro suplente desta Comissão.

** Vide Portaria nº 852/2019 , que de signou as servidoras Luciana Rodrigues de Castro, Eliane Josimar Alves e Rosângela Moreno Cardoso como membros suplentes desta Comissão .