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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9 e do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal, a partir de 12.8.2019.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 179, Seção 2, de 16.9.2019, p. 67.

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