Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve, por solicitação do Ministro Og Fernandes:

Dispensar MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 4.2.2019, p. 77.