Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 609, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , e considerando a necessidade de assessoramento técnico à Comissão Permanente de Licitação do TSE, RESOLVE:
Art. 1° O artigo 2º da Portaria TSE nº 670 , de 19 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Os pareceres emitidos pela Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, solicitados pela Comissão Permanente de Licitação, deverão ser assinados por, no mínimo, dois terços dos integrantes titulares indicados no Anexo desta portaria."
Art. 2° Fica alterada, na forma do Anexo desta portaria, a composição da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, instituída pela Portaria TSE n° 670 , de 19 de dezembro de 2012, alterada pela Portaria TSE nº 15 , de 11 de janeiro de 2018.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
ANEXO
Titulares
Matrícula Servidor
30900356 Rafael Fernandes de Barros Costa Azevedo
30900380 Adilson Martins dos Santos
30901010 Célio Castro Wermelinger
30901017 Luís Augusto Consularo
30901163 Wellington Roberto Rodrigues Siqueira
30901025 Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra
Suplentes
Matrícula Servidor
30901467 Daniel Rios Rodrigues
30900751 Francisco Dejardene Moura da Silva
30900400 Ivanildo Soares Pereira
30900565 José de Melo Cruz
30900608 Mara Nubia Dellinghausen Coelho*
30900600 Gladiston da Silva Costa
Apoio técnico
Matrícula Servidor
30901447 Marcélio Gonçalves Pereira
30900334 Alterjúnior Mesquita Paiva
30901631 Bysmarck Barros de Sousa*
30901450 Rodrigo Araújo de Matos
30900993 Márcio Carneiro Rodrigues
30901379 Anderson de Paiva Oliveira
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 155, de 13.8.2019, p. 59.
*Vide Portaria nº 855/2019 , que designou os servidores Erika Cristina Viana Cardoso e Daniel Eloi Brauna em substituição aos servidores Mara Nubia Dellinghausen Coelho e Bysmarck Barros de Sousa.