PORTARIA Nº 597, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 ; nos artigos 24 e 29 da Res.-TSE nº 23.563/2018 ; e no Procedimento Administrativo nº 2018.00.000011034-9, resolve:

Redistribuir 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868/1994 , e cuja vacância decorreu de exoneração, conforme Portaria TSE nº 989 , de 13 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. em 15 de dezembro de 2017, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, criado pela Lei nº 10.842/2004 , ocupado pela servidora Manuela Vasconcelos Teixeira.

Ministra ROSA WEBER