Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 591, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve,
dispensar, a pedido, ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, requisitada para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, a partir de 29 de julho de 2019.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 14.8.2019, p. 59.