PORTARIA Nº 589, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 24, 27, inciso II, e 35 da Res.-TSE nº 23.563/2018; e no Procedimento Administrativo nº 2015.00.000006504-5, resolve:

Redistribuir 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pelo servidor JOÃO ROBERTO MARTINS GRANJA, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, criado pela Lei nº 7.645/1987 e ocupado pela servidora JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES.

Ministra ROSA WEBER