![Brasão](https://www.tse.jus.br/++theme++justica_eleitoral/imagens/legislacao/brasao.jpg)
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 588, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, R E S O L V E:
Art. 1º Fica designada a servidora Marina Mello Rocha Campos para compor o Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos relativos ao planejamento das ações de comunicação para as eleições municipais de 2020 GT-Comunicação (Portaria TSE nº 316/2019) , em substituição à servidora Silvana de Freitas, ambas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 151, de 7.8.2019, p. 250.