Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 570, DE 30 DE JULHO DE 2019.

Altera, na forma do Anexo, a composição da Comissão de Assessoramento Técnico CAT. 

Tornada sem efeito pela Portaria nº 610/2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno ,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada, na forma do Anexo, a composição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), instituída pela Portaria TSE n° 670 , de 19 de dezembro de 2012, que revogou a Portaria TSE n° 305 , de 24 de maio de 2010.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 149, de 5.8.2019, p. 283-284.

ANEXO