Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 546, DE 18 DE JULHO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
designar FERNANDO MAURÍCIO PESSOA RAMALHO VIANNA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, para substituir o Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, no período de 18 a 26.7.2019.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 139, Seção 2, de 22.7.2019, p. 74.