Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 529, DE 10 DE JULHO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar Leandro de Oliveira Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento da Produção, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o inciso III do artigo 1º da Portaria TSE nº 276 , de 21 de março de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 136, de 17.7.2019, p. 2-3.