PORTARIA Nº 528, DE 9 DE JULHO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos artigos 18 e 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990 , no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 , nos artigos 5º, inciso III, alínea b , e 19 da Resolução TSE nº 23.563/2018 , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755/2017 , e considerando o disposto no Processo SEI nº 2018.00.000015522-9, deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, por motivo de saúde de dependente, para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o servidor Anthony Martins Araújo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º O servidor tem prazo de 20 (vinte) dias de trânsito, a contar da data da publicação deste ato.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL