Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 511, DE 3 DE JULHO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 1 a 7.7.2019.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 127, Seção 2, de 4.7.2019, p. 62.