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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 511, DE 3 DE JULHO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 1 a 7.7.2019.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 127, Seção 2, de 4.7.2019, p. 62.

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