Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDERSON VIDAL CORRÊA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Secretário de Administração, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ4, da Secretaria do Tribunal.
MINISTRA ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 4, Seção 2, de 7.1.2019, p. 54.