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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDERSON VIDAL CORRÊA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Secretário de Administração, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ4, da Secretaria do Tribunal.

MINISTRA ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 4, Seção 2, de 7.1.2019, p. 54.