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Tribunal Superior Eleitoral

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Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 498, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Procedimento SEI nº 2015.00.000000667-7, resolve:

dispensar o Doutor JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos, a partir de 25 de julho de 2019.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 142, Seção 2, de 25.7.2019, p. 46.

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