PORTARIA Nº 491, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JANSEN WEMERSON DE SOUSA MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registro Partidário, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 531/2020)

Art 2º Revogar a Portaria TSE nº 130 , de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 subsequente, pág. 122.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL