Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar WELLINGTON ROBERTO RODRIGUES SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 780/2019)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 39 , de 16 de janeiro de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 18 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 21, de 30.1.2019, p. 2.