Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 465, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo TSE nº 2016.00.000005067-1,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os seguintes servidores, lotados na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (Cenaq), para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 55/2013, a qual acompanhará a fiscalização do mencionado contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção das instalações prediais:
I - Alexandre do Nascimento Silva, matrícula nº 30901608, fiscal administrativo do Contrato TSE nº 55/2013 e, como substituto, o servidor Erasmo Castro Leite, matrícula nº 30900548.
II - Rogério Azevedo Ribeiro, matrícula nº 309R0421, fiscal técnico do contrato e, como substituto, o servidor Erasmo Castro Leite, matrícula nº 30900548.
Art. 2º Revogam-se as Portarias nº 373/2013 e nº 813/2017 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 121, de 27.6.2019, p. 114.