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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 458, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018,
RESOLVE, por solicitação do Senhor Ministro Jorge Mussi:
Art. 1º Dispensar EDERSON CARVALHO DE SÁ LAVÔR NOLÊTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
Art. 2º Designar EDERSON CARVALHO DE SÁ LAVÔR NOLÊTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 113, de 14.6.2019, p. 69.