Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 453, DE 11 DE JUNHO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - CRISTIANO FERREIRA MORAIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - JANSEN WEMERSON DE SOUSA MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar:

I - JANSEN WEMERSON DE SOUSA MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - CRISTIANO FERREIRA MORAIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 113, Seção 2, de 13.6.2019, p. 58.